A cidadania italiana é um direito que atrai milhares de brasileiros descendentes de italianos.
Recentemente, novas regras foram discutidas e aprovadas, impactando diretamente quem deseja solicitar esse reconhecimento.
Compreender essas mudanças é essencial para evitar erros e otimizar o processo.
Por isso, neste artigo, vamos explicar de forma clara e segura tudo o que você precisa saber.
O que mudou nas regras da cidadania italiana em 2025?
Em 2025, a Itália aprovou alterações significativas nas regras de concessão da cidadania italiana.
O objetivo dessas mudanças foi restringir a quantidade de solicitações, especialmente de descendentes de italianos que vivem fora do país, como no Brasil, que concentra uma das maiores comunidades de ítalo-descendentes do mundo.
Entre as principais mudanças, destacam-se:
Limite geracional
A cidadania por descendência agora está restrita a filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Descendentes mais distantes, como bisnetos e trinetos, foram excluídos do reconhecimento automático.
Exigência de vínculo cultural
As autoridades avaliarão se o requerente mantém vínculos com a cultura italiana, como participação em associações culturais ou viagens frequentes ao país, além dos documentos que comprovam a linhagem.
Centralização dos processos
Um escritório central no Ministério das Relações Exteriores em Roma analisará exclusivamente os pedidos de cidadania, encerrando as solicitações via consulados ou prefeituras locais.
Essas mudanças visam reforçar a ideia de que a cidadania é um laço efetivo, e não apenas formal, com a Itália.
Quem pode solicitar a cidadania italiana agora?
Com as novas regras da cidadania italiana, o perfil de quem pode solicitar esse reconhecimento foi ajustado. Podem solicitar:
- Filhos de italianos nascidos na Itália: Desde que o genitor mantenha exclusivamente a cidadania italiana.
- Netos de italianos nascidos na Itália: Comprovar a descendência direta e que o avô ou avó possuía exclusivamente a cidadania italiana.
- Cônjuges de italianos: Mantendo o direito à naturalização, mas agora com exigência obrigatória de conhecimento da língua.
Além disso, pessoas com ancestrais italianos que tenham emigrado há mais de duas gerações precisam comprovar laços efetivos com a cultura italiana, conforme as novas exigências.
Essas alterações impactam especialmente os brasileiros, que tradicionalmente buscam o reconhecimento com base em vínculos familiares mais distantes.
Impacto das novas regras para brasileiros descendentes de italianos
As novas regras podem afetar milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo.
No caso de brasileiros, milhares de bisnetos e trinetos de italianos que buscam a cidadania podem perder esse direito.
A Embaixada da Itália em Brasília estima que 32 milhões de descendentes italianos vivem no Brasil, o que corresponde a cerca de 15% da população brasileira.
Sendo assim, a maior comunidade de ítalo-descendentes vivendo fora da Itália em todo o mundo.
Com a nova legislação, não basta mais ter um antepassado italiano vivo após a unificação do país em 1861.
Os requerentes precisam ser filhos ou netos de italianos que tenham residido na Itália por pelo menos dois anos após adquirir a cidadania, além de comprovar proficiência na língua italiana por meio de exame estatal.
Como iniciar o processo de solicitação da cidadania italiana
Se você está dentro dos critérios estabelecidos pelas novas regras da cidadania italiana, o próximo passo é iniciar a organização do processo. Para isso:
- Faça um levantamento genealógico: Reúna informações sobre seus ancestrais italianos, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
- Procure o Comune de origem: É fundamental localizar o município italiano de onde seu antepassado emigrou para obter as certidões italianas originais.
- Providencie traduções juramentadas: Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos para o italiano e, posteriormente, apostilados.
- Agende o atendimento no consulado: Com os documentos em mãos, solicite uma vaga no consulado italiano responsável pela sua região no Brasil.
- Estude o idioma: Prepare-se para comprovar a proficiência linguística, se for exigida conforme a sua categoria.
Esse é um processo que requer organização e, em muitos casos, o apoio de profissionais especializados pode agilizar e evitar erros.
Se deseja ter mais segurança, avalie a possibilidade de contratar assessorias especializadas em processos de cidadania italiana.
Documentos necessários para solicitar a cidadania italiana
Para solicitar a cidadania italiana, é necessário reunir uma série de documentos, que variam conforme o tipo de vínculo com o cidadão italiano. Os principais são:
- Certidões de nascimento e casamento de toda a linha de descendência, desde o antepassado italiano até o requerente, em inteiro teor.
- Certidão de óbito do antepassado italiano, se aplicável.
- Certidão negativa de naturalização (CNN): Documento emitido pelo Ministério da Justiça brasileiro que comprova que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro.
- Documentos pessoais do requerente: RG, CPF, passaporte.
- Comprovante de residência: Atualizado, para fins de definição do consulado responsável.
- Certificado de proficiência em língua italiana: Quando aplicável, conforme a categoria e as novas regras.
É recomendável verificar diretamente no site do consulado italiano da sua região a lista completa e atualizada dos documentos exigidos.
Principais dúvidas sobre as novas regras da cidadania italiana
1. Quem já deu entrada no processo será afetado?
Não. As novas regras da cidadania italiana não afetam processos já protocolados antes da aprovação das mudanças.
2. O teste de proficiência em italiano é obrigatório para todos?
Não. Ele é exigido apenas para determinados casos, como cônjuges e descendentes a partir da quarta geração.
3. Existe algum benefício para quem mora na Itália?
Sim. Residentes legais na Itália continuam tendo uma via mais rápida para solicitar a cidadania, desde que cumpram os requisitos de tempo de residência e integração cultural.
4. Quais são os principais motivos de negativa do pedido?
Erros na documentação, falta de comprovação do vínculo genealógico ou ausência de proficiência linguística, quando exigida.
Essas dúvidas são comuns e, por isso, é fundamental manter-se bem informado e atento aos detalhes do processo.
Pronto para conquistar sua cidadania?
Sendo assim, as mudanças nas regras da cidadania italiana impactam diretamente quem deseja obter esse direito com base na descendência.
Por isso, é fundamental conhecer profundamente as exigências e preparar-se, reunindo documentos e se capacitando, especialmente no que diz respeito ao idioma.
Além disso, buscar informações oficiais em fontes confiáveis, como o site dos consulados italianos e o Ministério das Relações Exteriores da Itália, é sempre a melhor escolha.
Portanto, agora que você conhece as novas regras e quem pode solicitar a cidadania italiana, avalie o seu caso com cuidado e comece a se preparar para tornar esse sonho uma realidade.
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